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Aulão das retenções Previdenciárias e do INSS nas prestações de serviços

Código da Capacitadora: TERCEIROS
Código do Curso: PR-03835

Objetivo: Preparar os participantes para reter e recolher os tributos com segurança, observando as modalidades de serviços sujeitos à retenção de acordo com a legislação em vigor.

A quem se destina: A profissionais de contabilidade, da área financeira, auditores, consultores, analista fiscal, administradores, advogados e demais interessados na matéria.

Carga Horária: 12 horas | 18h30 às 22h30

Data: 18,19 e 21 de novembro de 2024

Valor: R$ 199,00

Desconto de 10% para inscrito regularmente no CRC

Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR

Plataforma de realização do curso: Plataforma Zoom

Palestrantes

Currículo - Ivonizia Fonseca Cunha

Contadora, especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora tributária na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 20 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; instrutora de cursos presenciais e in company, nas áreas de ICMS e IPI; Professora de pós-graduação dos cursos de Direito e Planejamento Tributário; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.

Currículo - Vania Massambani

Advogada, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005); Especialista em Direito do Trabalho e Direto Previdenciário pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa; Professora de Legislação Trabalhista e Previdenciária em diversas instituições; Professora de Relações do Trabalho; Foi diretora de Relação Trabalho e Ação da Associação Brasileira de Recursos do Paraná; Autora de Obras jurídicas.

Conteúdo Programático

Dia 18/11 (segunda feira) – ISS

    1 – Questões práticas que serão abordadas sobre a retenção do ISS
  • – qualquer serviço sofre retenção do ISS?
  • – por que ocorre duplicidade de pagamento do ISS?
  • – o ISS sempre é devido no local onde é prestado o serviço?
  • – qual a razão de alguns municípios exigirem o cadastro de prestadores não estabelecidos em seu território (CPOM)?
  • - Como ficou a questão do CPOM após a decisão do STF?
  • – o município poderá exigir a retenção do ISS para todos os itens da lista de serviços?
  • – no serviço de construção civil os materiais aplicados poderão ser excluídos da base de cálculo? Como preencher no PGDAS?
  • – a substituição tributária pode deixar de ser aplicada mediante acordo do prestador e tomador?
  • – se o prestador recolher o ISS o tomador fica eximido da responsabilidade?
  • – Simples Nacional sofre retenção?
  • – existe valor mínimo a reter?
  • – existe obrigatoriedade de mencionar a retenção no documento fiscal?

2. Dia 19 e 21/11 (TERÇA e QUINTA) – Retenções Previdenciárias

Retenções do INSS
  • 2.1 – Prestação de serviços por profissionais autônomos
  • – conceito
  • – retenção previdenciária
  • – responsabilidade pelo recolhimento
  • – recibo de pagamento
  • – observância do limite máximo de contribuição
  • – remuneração mensal total inferior ao limite mínimo do salário de contribuição
  • – contratação por cooperativas de trabalho, empresas optantes do simples, entidades filantrópicas, transportadores autônomos e pessoas físicas em geral

2.2 – Prestação de serviços por empresas – cessão de mão de obra e/ou empreitada

  • – obrigatoriedade – legislação
  • – atividades sujeitas à retenção – cessão de mão de obra e empreitada
  • – construção civil
  • – serviços em que não se aplica o instituto da retenção
  • – empresas optantes pelo simples
  • – empresas enquadradas na regra de desoneração da folha
  • – cooperativas de trabalho – desobrigação
  • – retenção e recolhimento forma de recolhimento em substituição da GPS pela contratante dos serviços – pelo EFD REINF, DCTFweb e DARF
  • – fato gerador da retenção
  • – obrigações da empresa contratada – EFD REINF
  • – obrigações da empresa contratante
  • – dispensa da retenção
  • – apuração da base de cálculo da retenção – deduções permitidas
  • – subcontratação
  • – compensação ou restituição da retenção sofrida
  • – acréscimo no percentual de retenção quando da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos
  • – responsabilidade solidária e subsidiária

2.3. EFD-REINF

  • – conceito
  • – empresas obrigadas
  • Benefício na importação para revenda;
  • Diferimento na energia elétrica e gás natural;
  • Casos concretos

Eventos

  • Inicial:
  • R-1000: Informações do Contribuinte
  • R-1070: Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
  • Periódicos:
  • R-2010: Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados
  • R-2020: Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
  • R-2030: Recursos Recebidos por Associação Desportiva
  • R-2040: Recursos Repassados para Associação Desportiva
  • R-2050: Comercialização da Produção Rural PJ/Agroindústria
  • R–2055: Aquisição de Produto Rural
  • R-2060: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta CPRB
  • R-2098: Reabertura dos Eventos Periódicos
  • R-2099: Fechamento dos Eventos Periódicos

Cancelamento

A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail contato@seventreinamentos.com.br até cinco dias antes do curso. A SEVEN se reserva ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.

Valor e Pagamento

O valor do curso é R$199,00, o pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.

Metodologia

O curso será online (ao vivo plataforma ZOOM), na data e horário marcado.

Para Acompanhamento do Curso

  • Notebook, Desktop ou tablet
  • Internet de qualidade

Chat

O aluno terá, ainda, acesso a um chat para interação com o palestrante. As perguntas serão enviadas durante a transmissão e respondidas durante a apresentação ou ao final da aula.

Inclui

Material Didático e Certificado on-line

Certificado

O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo.  A emissão do certificado deverá ser feita através do aluno online presente no site da SEVEN. A impressão deverá ser feita pelo próprio participante.

MAIORES INFORMAÇÕES

contato@seventreinamentos.com.br

WhatsApp: (41) 9 8725-7869

Faça sua inscrição

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