Gestão de Afastamentos

Gestão de Afastamentos: Estratégias para Reduzir Passivos Trabalhistas

Código da Capacitadora: TERCEIROS

Código do Curso: EM PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO PELO PEPC

Pontuação EPC: EM PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO PELO PEPC

Objetivo: Identificar os principais tipos de afastamentos (acidentários, previdenciários, por doença comum, entre outros) e suas implicações legais; compreender o cruzamento de informações entre a legislação trabalhista (CLT) e a previdenciária (INSS) no contexto dos afastamentos; analisar os impactos financeiros e jurídicos dos afastamentos para a empresa, incluindo reflexos em folha de pagamento, encargos e estabilidade; elaborar estratégias preventivas para mitigar riscos e reduzir o surgimento de passivos trabalhistas relacionados a licenças, laudos e perícias; aplicar boas práticas de gestão integrada entre RH, Jurídico e SESMT, promovendo conformidade legal e eficiência na gestão dos afastamentos; interpretar corretamente documentos e comunicações oficiais como CAT, PPP, laudos médicos e decisões do INSS; promover ações de controle e acompanhamento contínuo dos afastamentos.

Público-alvo: Empresários, diretores e chefes, analistas, técnicos e auxiliares de recursos humanos e departamento de pessoal, áreas fiscal, advogados, contadores, profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho e demais profissionais interessados na matéria.

Carga Horária: 08h | 18h30 às 22h30

Data: 26 e 27 de novembro de 2025

Valor: R$ 199,00

Descontos: 10% para inscritos no CRC | 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR

Plataforma: Zoom (ao vivo)

Palestrante

Vania Massambani
Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas.

Conteúdo Programático

1 – Cota Previdenciária Patronal – GILDRAT e FAE

• Contribuição Previdenciária Patronal;
• Grau de Incidência Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT Ajustado);
• Financiamento da Aposentadoria Especial (FAE);
• Alíquota do Risco de Acidente do Trabalho;
• Apuração da atividade preponderante da empresa;

2 – Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

• Conceito e metodologia aplicada;
• Elementos caracterizadores;
• Reflexo das impugnações;
• Aumento com o NTEP;
• Eventos considerados para fins do FAP;
• Posições da fiscalização do MTE;
• Prevenção acidentária;
• Programas de Segurança e Medicina do Trabalho x Redução de encargos;
• Ex-empregados afastados por acidente do trabalho (Tema 125 do TST);

3 – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

• Nexo técnico previdenciário – espécies;
• Nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP (CID × CNAE);
• Contestação e recursos contra o NTP e NTEP;
• Responsabilidades civil e penal da empresa;
• Ação regressiva da Previdência Social;
• Inversão do ônus da prova;
• Impugnações e recursos;
• Provas;

4 – Acidente de Trabalho

• Definições e tipos de acidente de trabalho;
• Benefício Previdenciário - B31 x B91/B92/B93/B94;
• Impactos trabalhistas e previdenciários;
• CAT – Comunicação de acidente de trabalho – Regras gerais;
• Análise dos eventos de afastamentos;
• NR 1 – Riscos Psicossociais;
• CID (Código Internacional de Doenças);

5 – Gestão dos Afastamentos

5.1 – Atestados Médicos

• Como analisar um atestado médico;
• Requisitos mínimos e prazos;
• Não aceitação e hipóteses;
• Entrega e prorrogação de benefício previdenciário;
• Papel do médico do trabalho;
• Realocação, readaptação e reabilitação profissional;
• Limites de atuação do médico do trabalho;
• Afastamentos contínuos e descontínuos;
• Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91);

5.2 – Atestado de Acompanhamento

5.3 – Declaração de Comparecimento

5.4 – Médico do Trabalho x Perito da Previdência

5.5 – Cálculo de Afastamentos Médicos

5.6 – Afastamento por Licença Maternidade

6 – eSocial

• Informações sobre afastamentos prestadas ao eSocial;
• Tabela 18 e prazos;
• Efeitos das prestações e cruzamento de informações;
• Riscos de autuações por falta de informações;

7 – Limbo Jurídico

• Como resolver a problemática;
• Procedimentos junto ao médico do trabalho;
• O “vai e vem” com o INSS;
• Situações que não envolvem limbo jurídico, mas geram confusão;

Cancelamento

Inscrição cancelada caso não seja enviado o comprovante de pagamento até 5 dias antes do curso. A SEVEN poderá cancelar se não houver número mínimo de inscritos, com devolução integral do valor.

Valor e Pagamento

R$ 199,00 via depósito ou transferência bancária até 5 dias antes do curso.

Metodologia

Online ao vivo pela plataforma Zoom, nas datas e horários marcados.

Requisitos

• Notebook, desktop ou tablet
• Internet de qualidade

Chat

Interação com o palestrante durante a transmissão para perguntas e respostas.

Inclui

Material didático e certificado on-line.

Certificado

Exigida frequência mínima de 75% ao vivo. Emissão online pelo site da SEVEN.

Maiores informações

Email: malu@seventreinamentos.com.br
WhatsApp: (41) 9 8729-3017