Intensivo Departamento Pessoal

Intensivo Departamento Pessoal

Professora: Vania Massambani , advogada, pós graduada em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas

Carga Horária: 12 horas

OBJETIVO: Capacitar profissionais para atuarem na área de recursos humanos e de departamento pessoal; conhecer aspectos pessoais e legais do RH e DP.

PÚBLICO-ALVO: A empresários, diretores e chefes, analistas, técnicos e auxiliares de recursos humanos e departamento de pessoal, áreas fiscal e contábil, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

PROGRAMA

1 – Recrutamento e seleção

• tipos de recrutamento
• Recrutamento interno /externo
• testes e dinâmicas

2 – Trabalhadores

• Empregado:
• Autônomo
• Estagiário
• Temporário
• Contribuintes individuais

3 – Contratos de Trabalho

• Contrato Prazo determinado
• Artigo 433 da CLT
• Lei 9.601/98 – Contrato Especial por prazo determinado
• Lei 6.19/74 – Contrato Temporário e Terceirização
• Contrato determinado do Rural
• Contrato em Regime de Tempo Parcial
• Contrato de Trabalho Intermitente
• Modalidade de Teletrabalho
• fModalidade de Trabalho Híbrido
• Contrato de trabalho 12X36
• Contrato de Trabalho em Turnos Ininterruptos de Revezamento

4 – Jornada de trabalho

• Limite diário
• Horas extras e adicional de horas extras
• Jornada noturna e adicional noturno
• Registro da jornada – controle de ponto
• Empregados desobrigados de marcar ponto
• Tolerância para atrasos e horas extras
• Permanência na empresa por motivos pessoais
• Proibição de realização de prorrogação de jornada com exceção de motivo de força maior
• Intervalos intrajornada
• Intervalos interjornada
• Particularidades da jornada 12X36

5 – Folha de pagamento

• Salário e remuneração
• Regime de competência
• Fechamento do ponto (1 a 30)
• Rubricas de folha de pagamento e informações no e-social

6 – Férias

• Férias individuais
• Fracionamento de férias
• Remuneração de férias
• Pagamento em dobro
• Abono pecuniário
• Perda do direito às férias
• Férias coletivas - empregados contratados há menos de 12 meses

7 – Gratificação Natalina – 13 salário

• Pagamento da primeira parcela procedimentos e prazos
• Pagamento da segunda parcela prazos e descontos
• Súmula 46 do TST
• Forma de pagamento para trabalhadores afastados
• Cálculos

8 – Rescisão Contratual

• Modalidades de rescisão contratual
• Notificação prévia
• Aviso prévio trabalhado
• Aviso prévio indenizado
• Prazo de pagamento

9 – Convenção Coletiva de Trabalho/Acordo Coletivo de Trabalho

• Conceitos
• Limites quando o negociado prevalece sobre o legislado