INTENSIVO PARA ÁREA FISCAL (HÍBRIDO)

INTENSIVO PARA ÁREA FISCAL (HÍBRIDO)

ICMS – IPI – ISS e IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Código da Capacitadora: TERCEIROS

Código do Curso: EM PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO PELO PEPC

Pontuação: EM PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO PELO PEPC

Objetivo: O mercado de trabalho atual é altamente competitivo, e as empresas demandam profissionais cada vez mais qualificados para evitar autuações fiscais, reduzir custos por meio de planejamentos tributários eficientes e minimizar a carga tributária. Além disso, o profissional da área tributária precisa dominar tanto as normas tradicionais (ICMS, IPI e ISS) quanto compreender as mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Pensando nisso, desenvolvemos um treinamento híbrido que permite ao participante atualizar-se sobre a legislação dos tributos atuais — que seguirá em constante mudança até 2032 — e, simultaneamente, entender a aplicação dos novos tributos (IBS e CBS). Dessa forma, o profissional se torna preparado para enfrentar os desafios da área tributária e se posiciona de maneira altamente competitiva no mercado.

A quem se destina: Analista fiscal, encarregados e assistentes da área fiscal, contadores, bem como, advogados, estudantes, e interessados na matéria.

Carga Horária: 24 horas | 09h às 17h30

Data: 17, 27 e 28 de Abril de 2026

Valor: R$ 810,00

Local de realização do curso: ACP - Associação Comercial do Paraná - Rua XV de novembro, 621 - Centro - Curitiba/PR

Desconto de 10% para inscrito no CRC

Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR

Palestrante:

Ivonizia Fonseca Cunha

Contadora; Especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 20 anos, atuando em grandes empresas de consultoria; professora de POS Graduação no curso de Gestão Tributária; Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 17 anos, nas áreas de ICMS, IPI e ISS; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Parte 1 e 2 – ISS – IPI – ICMS

1. ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/03):

• Serviços que não deveriam ser tributados pelo ISS;
• Incidência e Não-incidência;
• Serviços que podem ter a dedução dos materiais aplicados da base de cálculo do ISS;
• Serviços prestados com aplicação de material – ISS ou ICMS?
• Contribuinte e responsável;
• Local da prestação para fins de recolhimento;
• Substituição tributária do ISS (serviços sujeitos à retenção);
• Alíquota máxima e mínima;
• Formas de emissão da nota fiscal de serviços;
• EXERCÍCIOS PRÁTICOS.

2. IPI:

• Incidência;
• Não incidência;
• Contribuinte;
• Modalidades de industrialização;
• Hipóteses em que não se considera industrialização;
• Estabelecimentos equiparados à industrial;
• Alíquotas - Importância do uso correto das NCM´s;
• Créditos: Manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero;

3. ICMS:

3.1. Regras básicas:

• Incidência;
• Fato gerador;
• Contribuinte.

3.2. Base de cálculo:

• Aprendendo a calcular o imposto por dentro;
• Aprendendo a calcular preço de venda – Importância do conhecimento da legislação (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins)
• Composição da base de cálculo na importação;
• Valores que integram ou não a base de cálculo;
• IPI na base de cálculo do ICMS;

3.3. Alíquotas:

• Quando usar as alíquotas internas;
• Quando usar as alíquotas interestaduais;

3.4. DIFAL Antigo X Antecipação:

• Incidência sobre aquisição de material de uso e consumo e ativo imobilizado;
• Diferença entre ANTECIPAÇÃO e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS;
• Como calcular o diferencial de alíquota e a antecipação;
• Como recolher o diferencial de alíquotas de mercadorias com substituição tributária;
• Compensação;
• Situações de dispensa de recolhimento do diferencial;
• Antecipação como calcular para empresas do Simples nacional;
• Antecipação casos de dispensa.

3.4. DIFAL Novo:

• Entenda o que muda na tributação do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte a partir desta Emenda.
• Formação da base de cálculo;
• Emissão do documento Fiscal;
• Cálculo;
• Vendas para órgão público

3.5. Fundo Estadual de Combate à Pobreza

• Quais produtos estão sujeitos;
• Como efetuar o lançamento;
• Como informar na nota fiscal;

4. Documentos fiscais:

• Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais);
• CFOP, CST, CEST (novos códigos previstos para 2.022);
• Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação);
• Documento complementar (hipóteses);
• Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão);

5. créditos ICMS:

• Energia elétrica;
• Comunicação;
• Produtos intermediários – Novidades com relação ao creditamento;
• Material de embalagem – como creditar corretamente.
• Ativo imobilizado;
• Quais bens geram crédito;
• Materiais de reposição do ativo;
• Bens de uso administrativo – creditar ou não?

6. Substituição Tributária:

• Enquadramento da mercadoria no regime da ST?
• Exemplos de cálculos nas vendas internas e interestaduais.

7. INTRODUÇÃO

• Exposição de motivos
• Mudança do sistema tributário brasileiro – EC 132/23
• Tributação do consumo – entendendo os fatores

Parte 3 – Implementação da Reforma Tributária

8. LEI COMPLEMENTAR 214/2025

8.1. IBS e CBS

• Hipótese de incidência e não incidência
• Imunidade
• Fato Gerador
• Operações com Órgão Público
• Base de cálculo
• Local da operação
• Não Cumulatividade
• Crédito Presumido
• Importações
• Alíquotas
• Cálculos – Entenda como utilizar a calculara disponibilizada no portal
• Regime Específicos - Para quem se aplica
• Regimes Diferenciados – Conheça os casos de redução de alíquota
• Cesta Básica
• Cash Back

8.2. Imposto Seletivo – IS

• Hipótese de incidência
• Base de cálculo
• Alíquotas
• Segmentos afetados

8.2. Impactos no Simples Nacional

• Novas Tabelas do Simples
• Alíquotas
• Opção pelo regime regular
• Alterações da LC 214/25 para o Simples Nacional
• Simulação de cálculo comparativo

8.3. Documentos fiscais

• Como serão emitidos em 2026
• Códigos fiscais – CST e cClass TRIB;
• Tabelas

8.4 Apuração do IVA

• Apuração assistida – Como vai funcionar
• Split Payment – Como vai funcionar

8.5. Transição

• Como faremos?

8.6. Principais Operações

• Como ficará as principais operações na Reforma Tributária
• Venda entrega futura
• Depósito
• Operações de Remessas

Cancelamento:

A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail malu@seventreinamentos.com.br até cinco dias antes do curso. A SEVEN se reserva ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.

Valor e Pagamento:

O valor do curso é R$ 810,00. O pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.

Metodologia:

Presencial, na data e horário marcado.

Inclui:

Material Didático e Certificado on-line

Certificado:

O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% de presença. A emissão do certificado deverá ser feita através do aluno online presente no site da SEVEN. A impressão deverá ser feita pelo próprio participante.

Maiores informações:

WhatsApp: (41) 98729-3017