Intensivo para área Fiscal

INTENSIVO PARA ÁREA FISCAL ICMS – IPI – ISS
(Com Abordagem na REFORMA TRIBUTÁRIA)

Código da Capacitadora: TERCEIROS

Código do Curso: PR-04085

Pontuação: 24 PONTOS EPC - AUD, CMN, PROGP, SUSEP, PREVICAUD, PREVIC, PRORT e PERITO

Objetivo: O mercado de trabalho atual é bastante competitivo e as empresas exigem cada vez mais profissionais qualificados a fim evitar autuações fiscais, reduzir custos através de planejamentos tributários que objetivem a redução da sua carga tributária. Neste sentido, este curso objetiva capacitar e atualizar os profissionais que atuam na área fiscal com os tributos indiretos, de forma a inteirar-se das últimas novidades da legislação, suas aplicações práticas e reflexos, evitando erros e identificando oportunidades.

Destina-se: Analista fiscal, encarregados e assistentes da área fiscal, contadores, bem como, advogados, estudantes, e interessados na matéria.

Carga Horária: 24 horas | 09h às 17h30

Data: 27 de outubro, 03 e 10 de novembro de 2025

Valor: R$ 790,00

Local de realização: ACP - Associação Comercial do Paraná - Rua XV de novembro, 621 - Centro - Curitiba/PR

Descontos: 10% para inscrito no CRC
15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR

Palestrante:

Ivonizia Fonseca Cunha
Contadora; Especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 20 anos; Professora de Pós-Graduação em Gestão Tributária; Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 17 anos; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria.

Conteúdo Programático

1 – Noções do Sistema Tributário Nacional:

• Definições
• Princípios Constitucionais Tributários
• Hierarquia
• Competência Tributária

2 – ISS (Lei Complementar 116/03)

• Noções introdutórias
• Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios
• Serviços que não deveriam ser tributados
• Fato gerador e não-incidência
• Dedução de materiais aplicados
• Base de cálculo, contribuinte e responsável
• Local da prestação
• Substituição tributária (retenção)
• Alíquota máxima e mínima
• Nota fiscal de serviços
• Exercícios práticos

3 – IPI

• Incidência e não incidência
• Contribuinte
• Modalidades de industrialização
• Hipóteses sem industrialização
• Estabelecimentos industriais e equiparados
• Base de cálculo e alíquotas
• Uso correto das NCM´s
• Manutenção de créditos
• Exercícios práticos

4 – ICMS

• Regras básicas
• Incidência
• Fato gerador

4.1 – Base de cálculo

• Cálculo por dentro
• Preço de venda
• Importação
• Valores incluídos/excluídos
• IPI na base
• Descontos incondicionais
• Frete e despesas acessórias

4.2 – Alíquotas

• Internas
• Interestaduais

4.3 – Diferencial de alíquotas X Antecipação

• Uso e consumo / Ativo imobilizado
• Diferença entre antecipação e diferencial
• Como calcular e recolher
• Compensação e dispensa
• Simples Nacional e DeSTDA

4.4 – EC 87/15

• Mudanças em vendas interestaduais
• Base de cálculo e preço
• Documento Fiscal
• Fornecedor Simples Nacional

4.5 – Fundo Estadual de Combate à Pobreza

• Produtos sujeitos
• Lançamento e informação na nota

4.6 – Créditos ICMS

• Uso e consumo
• Energia elétrica
• Comunicação
• Produtos intermediários
• Material de embalagem
• Ativo imobilizado
• Uso administrativo

4.7 – Industrialização por encomenda

• Remessa para industrialização
• Incidência ISS ou ICMS?
• Notas fiscais

4.8 – Substituição Tributária

• Cenários e enquadramento
• MVA ajustada
• Recebimento sem retenção
• Decisão STF e restituição
• ROT e exemplos práticos

4.9 – Reforma Tributária (IVA Dual)

• Fundamentos e hipóteses
• Base de cálculo e alíquotas
• Regimes diferenciados
• Split Payment e cesta básica
• Documentos fiscais 2026
• Códigos fiscais – CST e Class TRIB
• Simples Nacional – impactos e exemplos

Cancelamento

A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail malu@seventreinamentos.com.br até cinco dias antes. A SEVEN poderá cancelar o curso se não houver número mínimo de inscritos, devolvendo o valor pago.

Valor e Pagamento

R$ 790,00 via depósito ou transferência até 5 dias antes do curso.

Metodologia

Presencial, na data e horário marcados.

Inclui

Material Didático e Certificado on-line.

Certificado

Exigida frequência mínima de 75%. Emissão online pelo site da SEVEN, impressão por conta do participante.

Maiores Informações

WhatsApp: (41) 98729-3017