SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (NR n.01 Voltado ao Departamento Pessoal)

Código do curso: Em processo de homologação de EPC

Pontos: em processo de homologação pelo EPC

Objetivo: Fornecer conhecimentos básicos sobre as normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, com ênfase a novidade trazida pela Norma Regulamentadora 01 (NR 1). Aborda os conceitos e definições de segurança e saúde ocupacional, bem como as responsabilidades do empregador e dos trabalhadores na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. O curso também apresenta a estrutura e aplicação da NR 01, que inclui nos riscos ambientais do trabalho as condições psicossociais permitindo ao aluno aplicar esses conceitos para promover um ambiente de trabalho seguro, saudável e de acordo com a nova exigência legal iniciada em maio de 2025.

Destina-se: A empresários, diretores e chefes, analistas, técnicos e auxiliares de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores e demais profissionais interessados na matéria.

Carga Horária: 4 horas | 18h30 às 22h30

Data: 30 de Abril de 2025 (Quarta-feira)

Valor: R$150,00

Online

Plataforma de realização do curso: Plataforma Zoom

Desconto de 10% para inscritos regularmente no CRC

Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR

Palestrante

Currículo – Vania Massambani

Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas

Conteúdo Programático

• Segurança e Saúde Do Trabalho (SST)
• Contexto Histórico e Legal da NR 1
• Direitos e Deveres do Empregador
• Direitos e Deveres do Empregado
• Disposições Gerais da NR 1
• Introdução aos Riscos Psicossociais
• Controle de Riscos Segundo a NR 1
• Medidas de Prevenção e Proteção
• Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
• Tratamento diferenciado para MEI, ME e EPP
• Cumprimento das Normas Regulamentadoras
• Qual a forma de fiscalização e quais órgãos envolvidos
• Descumprimento das Normas Regulamentadoras - Multas

Bibliografia

BARSANO, P. R. Higiene e segurança do trabalho. 1. ed. São Paulo: Érica, 2014.

BRASIL. Ministério da Economia. Portaria nº 915, de 30 de julho de 2019. Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 - Disposições Gerais. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-915-de-30-de-julho-de-2019-207941374.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Diário Oficial da União. Disponível em: https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-01-atualizada-2020.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Diário Oficial da União. Disponível em: https://bit.ly/338Zg3I.

Maiores informações

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