Contratação de serviços

Contratação de serviços:
retenção de contribuição previdenciária e efd reinf

Código da Capacitadora: Terceiros

Código do Curso: Aguardando Pontuação

Objetivo: Informar sobre a correta forma de apuração da retenção previdenciária incidente sobre a prestação de serviço, salientando as diferenças entre os recolhimentos decorrentes da contratação de pessoas físicas e jurídicas.

A quem se destina: A empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, técnicos contábeis, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Carga Horária: 12 horas | 09h às 18h

Data: 25 e 26 de junho de 2021

Valor: R$ 210,00

Desconto de 10% para inscrito no CRC

Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR

Plataforma de realização do curso: Plataforma Zoom

Palestrante

Currículo – Ivonizia Fonseca Cunha

Especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; professora de POS Graduação no curso de Gestão Tributária; Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 15 anos, nas áreas de ICMS, IPI e ISS; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária

Currículo – Vania Massambani

Advogada, pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduação também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG e doutoranda pela Universidade Católica de santa Fé na Argentina, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas.

Conteúdo Programático

Dia 14/05 (sexta-feira) – ISS – PIS/COFINS - CSLL – IR

Carga horária – 4 horas

1 – Questões práticas que serão abordadas sobre a retenção do ISS

• qualquer serviço sofre retenção do ISS?
• por que ocorre duplicidade de pagamento do ISS?
• o ISS sempre é devido no local onde é prestado o serviço?
• qual a razão de alguns municípios exigirem o cadastro de prestadores não estabelecidos em seu território (CPOM)?
• Como ficou a questão do CPOM após a decisão do STF?
• o município poderá exigir a retenção do ISS para todos os itens da lista de serviços?
• no serviço de construção civil os materiais aplicados poderão ser excluídos da base de cálculo?
• a substituição tributária pode deixar de ser aplicada mediante acordo do prestador e tomador?
• se o prestador recolher o ISS o tomador fica eximido da responsabilidade?
• Simples Nacional sofre retenção?
• existe valor mínimo a reter?
• existe obrigatoriedade de mencionar a retenção no documento fiscal?

2 – Retenção das contribuições PIS-Pasep/Cofins/CSLL

• obrigatoriedade de retenção das contribuições - serviços sujeitos à retenção
• casos de dispensa de retenção
• análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
• empresas dispensadas de realizar ou sofrer a retenção
• percentual de retenção
• prazo e forma de recolhimento
• tratamento dos valores retidos
• comprovante anual de retenção das contribuições
• questões mais frequentes

3 – Retenção de imposto de renda (IRRF)

• obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
• serviços profissionais
• procedimentos para o recolhimento
• limite para dispensa de retenção
• prazo e forma de recolhimento
• questões mais frequentes

Dia 15/05 (sábado) – Retenções do INSS

Carga horária – 8 horas

4 – Retenções do INSS

4.1 – Prestação de serviços por profissionais autônomos

• conceito
• retenção previdenciária
• responsabilidade pelo recolhimento
• informações em Sefip/eSocial
• recibo de pagamento
• observância do limite máximo de contribuição
• remuneração mensal total inferior ao limite mínimo do salário de contribuição
• contratação por cooperativas de trabalho, empresas optantes do simples, entidades filantrópicas, transportadores autônomos e pessoas físicas em geral

4.2 – Prestação de serviços por empresas – cessão de mão de obra e/ou empreitada

• obrigatoriedade - legislação
• atividades sujeitas à retenção
• cessão de mão de obra e empreitada
• construção civil
• serviços em que não se aplica o instituto da retenção
• empresas optantes pelo simples
• empresas enquadradas na regra de desoneração da folha
• cooperativas de trabalho
• retenção e recolhimento em GPS pela contratante dos serviços - procedimentos e preenchimento temporário com substituição gradativa pelo EFD REINF e DARF
• fato gerador da retenção
• obrigações da empresa contratada
• obrigações da empresa contratante
• dispensa da retenção
• apuração da base de cálculo da retenção - deduções permitidas
• subcontratação
• compensação ou restituição da retenção sofrida
• acréscimo no percentual de retenção quando da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos
• responsabilidade solidária e subsidiária

4.3. EFD-REINF

• conceito
• empresas obrigadas

Eventos

Inicial:

R-1000: Informações do Contribuinte

R-1070: Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Periódicos:

R-2010: Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados

R-2020: Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados

R-2030: Recursos Recebidos por Associação Desportiva

R-2040: Recursos Repassados para Associação Desportiva

R-2050: Comercialização da Produção Rural PJ/Agroindústria

R–2055: Aquisição de Produto Rural

R-2060: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta CPRB

R-2098: Reabertura dos Eventos Periódicos

R-2099: Fechamento dos Eventos Periódicos

Cancelamento

A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail cursos@ipmcont.com.br até cinco dias antes do curso. Reservamo-nos ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.

Valor e Pagamento

O valor do curso é R$180,00, o pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.

Metodologia

O curso será online (ao vivo plataforma ZOOM), na data e horário marcado.

Para Acompanhamento do Curso

Notebook, Desktop ou tablet

Internet de qualidade

Chat

O aluno terá, ainda, acesso a um chat para interação com o palestrante. As perguntas serão enviadas durante a transmissão e respondidas durante a apresentação ou ao final da aula.

Inclui

Material Didático e Certificado on-line

Certificado

O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo. A impressão deverá ser feita pelo próprio participante. Através do link enviado por e-mail.

Maiores informações

cursos@ipmcont.com.br

WhatsApp: (41) 9 9283-6686