Gestão de afastamento de trabalhadores
e reflexos no contrato de trabalho
Código da Capacitadora: Terceiros
Código do Curso: PR-02788
Objetivo: Esclarecer aos participantes informações a serem adotados para pelos empregadores, para reduzir procurar evitar e até mesmo saber como conduzir os casos de afastamento de empregados em diversas situações, não apenas nos casos de afastamentos decorrentes de incapacidade mas outras formas de afastamento prevista na tabela 18 do eSocial, e saber como proceder junto ao INSS reduzindo os riscos e custos com os afastamentos, e na própria esfera trabalhistas com férias por exemplo;
A quem se destina: Gestores de RH; Advogados; Contadores, profissionais gerais (analistas e técnicos de RH e administração de pessoal), profissionais de SST e demais profissionais interessados no conteúdo
Carga Horária: 08h | 09h às 18h
Data: 25 de setembro de 2021
Valor: R$ 180,00
Desconto de 10% para inscrito no CRC
Desconto de 15% para associadas IPMCONT com CRC REGULAR
Plataforma de realização do curso: Plataforma Zoom
Palestrante
Currículo – Vania Massambani
Advogada, pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduação também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG e doutoranda pela Universidade Católica de santa Fé na Argentina, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas.
Conteúdo Programático
Análise de motivos de Afastamento:
- Incapacidade pelo período de 15 dias
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Doença Comum
- Acidente do Trabalho
- Doença do Trabalho
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Do afastamento com um e/ou vários atestados médicos – Gestão dos 60 dias
- Agendamento da Perícia
- Da decisão: indeferimento ou deferimento do benefício
- Espécie de benefício concedido: Auxílio doença acidentário (B91) ou previdenciário (B31)
- Contestação ou Recurso contra a decisão: prazos
- Prazo de afastamento – Alta programada
- Pedido de Prorrogação – Laudo médico
- Licença Maternidade
- Licença maternidade relação Homoafetiva,
- Licença Maternidade – Adoção
- Licença remunera e não remunerada
- Acompanhamento de membro da família enfermo
- Cárcere do empregado
- Demais motivos de afastamento
- Avaliação e orientação médica do trabalho e do médico assistente para garantir recuperação da capacidade laboral ;
- Efeitos nos benefícios mantidos pela empresa (VA, VT, Plano de Saúde etc.)
Do Atestado Médico:
- Prazos e formas de apresentação
- Informações Obrigatórias – Requisitos de validade
- Ordem preferencial
- Informações sobre o CID
- Atestado adulterado
- Atestado de doença inexistente – Situações
- Emissão de atestado falso – responsabilidade penal
- Código de Ética Profissional
- Poder disciplinar de prazos , organização, controle e disciplina do empregador – Limites
Afastamento e seus efeitos no Contrato de Trabalho:
- Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado
- Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado
- Estabilidades gestante, acidentado, cipeiro. membro de comissão de representação dos empregados x contrato de experiência, de aprendizagem
- Efeitos nas Férias
- Efeitos no13º salário. (Súmula 46 TST)
Afastamentos por motivo de Férias:
- Férias e seu período aquisitivo
- Afastamento no período concessivo
- Perda do direito de férias
- Acidente de trabalho ou não quando ocorre no decorrer e antes da concessão das férias
- Licença maternidade no período de férias
- Informações no eSocial
- Prazo de pagamento
- Pagamento das férias
Afastamento e a Previdência Social (INSS) – Benefícios Previdenciários:
- Beneficiários: Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes;
- Filiação e Inscrição à Previdência Social;
- Período de Graça - Manutenção e da qualidade de segurado e dependente.
- Carência dos benefícios previdenciários;
- Doenças que independem de carência;
Acidente do Trabalho:
- Acidente do trabalho x acidente de trajeto
- Diversas espécies de acidentes: casualidade direta, concausalidade e a causalidade indireta (acidente trajeto, acidente típico, doença ocupacional, etc.)
- Nexo Técnico Previdenciário x Nexo Causal (Lista A x Lista B x Lista C)
- Estabilidade provisória do acidentado;
- Comunicação do acidente do trabalho – CAT;
Pensão por Morte:
- Morte do empregado e as obrigações da empresa;
- Rescisão por morte – regras
- Requisitos para a concessão e manutenção do benefício
Conduta Preventiva da empresa
- Saúde e Segurança no Trabalho
- CIPA, PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO
- Entrevista – Perfil do Trabalhador
- Ambiente Externo – Vida Social e Fatores de Risco
- Ambiente Interno e Externo de Trabalho – Fatores de Risco
- Exame Admissional
- Exame Periódico
- Exame de Retorno ao Trabalho
- Exame de Mudança de Função
- Exame Demissional
Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail cursos@ipmcont.com.br até cinco dias antes do curso. Reservamo-nos ao direito de cancelar o treinamento caso o número mínimo de inscritos não seja atingido e, na hipótese de ter havido pagamento o mesmo será devolvido.
Valor e Pagamento
O valor do curso é R$180,00, o pagamento do curso deverá ser feito através de depósito bancário ou transferência para a conta indicada na ficha de inscrição, até cinco dias antes do curso para que a inscrição seja efetivada.
Metodologia
O curso será online (ao vivo plataforma ZOOM), na data e horário marcado.
Para Acompanhamento do Curso
Notebook, Desktop ou tablet
Internet de qualidade
Chat
O aluno terá, ainda, acesso a um chat para interação com o palestrante. As perguntas serão enviadas durante a transmissão e respondidas durante a apresentação ou ao final da aula.
Inclui
Material Didático e Certificado on-line
Certificado
O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 75% da aula ao vivo. A impressão deverá ser feita pelo próprio participante. Através do link enviado por e-mail.
Maiores informações
cursos@ipmcont.com.br
WhatsApp: (41) 9 9283-6686
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